quinta-feira, 11 de agosto de 2011

A compra do Acre pelo Brasil

Barao do Rio Branco x Compra do Acre

Como Presidente da Bolivia comentou sobre a Maneira que o Brasil comprou o Estado do Acre, mosto aqui o que foi o Tratado de Petrópolis, provavelmente o
Presidente Boliviano nem deve saber o que e Petrópolis...

O Tratado de permuta de Territórios e outras Compensações, mais conhecido como Tratado de Petrópolis foi o documento que resolveu a Questão Acreana entre o Brasil e a Bolívia. O tratado foi assinado pelos brasileiros Barão do Rio Branco e Joaquim Francisco de Assis Brasil, e pelos bolivianos Fernando E. Guachalla e Cláudio Pinilla na cidade de Petrópolis em 17 de novembro de 1903.


Antecedentes
A região que corresponde ao atual estado brasileiro do Acre era uma possessão da América espanhola, de acordo com o Tratados Hispano-Portugueses de 1750 (Tratado de Madrid), 1777 (Santo-Ildefonso) e 1801 (Badajoz). Havia naquela região uma busca intensa por látex, que fez gerar conflitos fronteiriços. Os seringueiros do Brasil subiram os rios Purus e Acre e ocuparam os afluentes desses rios, estimulando assim o povoamento desta região.

Com a Comissão Demarcadora de Limites, ocorrida em 1898, e após as independências da América Latina, o Brasil reconheceu aquela zona como boliviana através do tratado de limites. No entanto, a região é de difícil acesso, e não houve efetiva ocupação boliviana.

O tratado determinava que a fronteira entre Brasil e Bolívia seria definida por uma linha reta entre a foz do rio Abunã no rio Madeira e a nascente do rio Javari, ainda desconhecida. Portanto, a fronteira estava determinada, mas não era definitiva. Algumas missões encarregadas de determinar a nascente do Javari não tiveram sucesso, enquanto a ocupação daquela parte do território boliviano por seringueiros brasileiros (em sua maioria, nordestinos fugindo da seca) era um fato.

Os pontos mais importantes do tratado
O tratado estabeleceu definitvamente as fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, compensando a anexação do Acre por meio da cessão de pequenos territórios próximos à foz do rio Abunã (numa região próxima ao Acre) e na bacia do rio Paraguai, do pagamento da quantia de 2.000.000 de libras esterlinas, o correspondente a, atualmente, 630.000.000 de reais.

Como a Bolívia ficou, após guerra com o Chile, sem saída para o mar, dois artigos do Tratado de Petrópolis obrigaram a Brasil e Bolívia a estabelecer um Tratado de Comércio e Navegação que permitisse a Bolívia usar os rios brasileiros para alcançar o oceano Atlântico. Além disso, a Bolívia poderia estabelecer alfândegas em Belém, Manaus, Corumbá e outros pontos da fronteira entre os dois países, assim como o Brasil poderia estabelecer aduanas na fronteira com a Bolívia.

O Brasil foi obrigado, ainda, a construir uma ferrovia "desde o porto de Santo Antônio, no rio Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré", com um ramal que chegasse em território boliviano. Era a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Por fim, o Brasil se obrigava a demarcar a nova fronteira com o Peru. A limitação para a ferrovia foi realizada em 1905, as obras iniciadas em 1907 e concluídas em 1912.

Além disso o governo brasileiro deu dois cavalos brancos como presente ao presidente da Bolívia.

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